Documento em poder da Procuradoria-Geral da República aponta indícios de lavagem de dinheiro no caso do desvio de R$ 169 milhões da Telebrás, envolvendo o candidato do PMDB ao governo de Minas, Hélio Costa.
Investigado por causa de um acordo que, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), provocou um prejuízo de R$ 169 milhões na Telebrás, o ex-ministro das Comunicações e candidato do PMDB ao governo de Minas, Hélio Costa, é agora apontado como suspeito de participar de um esquema de lavagem de dinheiro. Os indícios que comprometem o ex-ministro estão relacionados em um documento entregue na última semana ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Trata-se de um relatório elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, emitido como resposta a uma consulta feita pelo procurador Marinus Marsicus. Ele está apurando o desvio dos R$ 169 milhões da Telebrás e pediu que o Coaf investigasse as movimentações financeiras do ex-ministro e de mais sete pessoas (uma jurídica) ligadas a ele.
O procurador-geral não se manifestou sobre detalhes do caso, por se tratar de investigação sob sigilo, mas uma nova frente de apuração será aberta na Procuradoria-Geral da República.
“Temos a convicção de que o acordo feito pelo ex-ministro com seu amigo Uadji Moreira é irregular e nosso objetivo é rastrear os R$ 169 milhões desviados da Telebrás para tentar reaver esse dinheiro”, diz o procurador Marsicus, que atua junto ao Tribunal de Contas da União. “Pedimos a colaboração do Coaf exatamente para saber os caminhos percorridos pelo dinheiro.” A sangria dos R$ 169 milhões dos cofres da Telebrás ocorreu a partir de um acordo firmado pelo então ministro Hélio Costa, em 2006. O empresário Uadji Moreira, amigo de Costa há mais de 30 anos, proprietário da VT Um Produções, cobrava judicialmente uma dívida da estatal decorrente de serviços de 0900 para sorteios em programas de tevê. A legislação determina que, em casos como esse, os organismos estatais devem esgotar todos os recursos jurídicos antes de fazer qualquer acerto financeiro. Não foi o que fez Hélio Costa. Na condição de ministro responsável pela Telebrás, ele determinou a realização do acordo antes que o Judiciário se manifestasse em última instância. Com o aval de Hélio Costa, a Telebrás assinou um acordo com Uadji se comprometendo a pagar R$ 253 milhões.
Hélio Costa argumenta que o STF já arquivou um inquérito que pretendia investigar o acordo. É verdade. Mas o ministro do STF Ricardo Lewandowski não tinha em mãos, à época, o levantamento da AGU acusando prejuízo de R$ 169 milhões, o que já possibilitou a reabertura das investigações.
Para o Ministério Público junto ao TCU, o que aumentou ainda mais a suspeita em torno do acordo do amigo de Hélio Costa foram as declarações de pessoas ligadas ao ex-ministro. Em agosto, o diretor da Rede Globo Roberto Talma disse à ISTOÉ que recorreria ao STJ para receber 20% do acordo fechado por Uadji, com quem mantinha uma parceria. Talma suspeita que parcela do dinheiro do acordo de Uadji foi parar na atual campanha de Hélio Costa ao governo de Minas. Os procuradores que acompanham o caso também estão de olho no patrimônio do ex-ministro das Comunicações. Em 2002, Hélio Costa declarou bens no valor de R$ 359 mil. Este ano, ele apresentou ao TSE uma declaração de renda com um patrimônio de R$ 1,3 milhão. Um dos bens adquiridos por Hélio Costa após o acordo foi um apartamento avaliado em R$ 2,5 milhões no sofisticado edifício Top Green, no bairro Belvedere, em Belo Horizonte. Hélio Costa declarou à Justiça ter comprado “uma fração do apartamento em Belvedere” por R$ 1 milhão. As contas de Hélio Costa, agora, estão na Procuradoria-Geral da República.
Fonte: Revista Isto É
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Por Marcos Ferreira
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